Última atualização: 14/08/2025

Bem-vindo(a) à Loja das Válvulas Ltda.
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de realizar qualquer compra.

Site: https://lojadasvalvulas.com.br

1. Definições

Para os fins destes Termos de Serviço, considera-se:

• Usuário / Cliente: Pessoa física ou jurídica que acessa e/ou realiza compras em nosso site
• Plataforma: O site, aplicativo e demais meios digitais utilizados pela loja
• Produtos: Bens comercializados por meio do e-commerce

2. Cadastro e Conta

Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verídicas, completas e atualizadas.

• O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha
• Todas as ações realizadas na conta são de responsabilidade do titular
• Menores de 18 (dezoito) anos devem estar assistidos ou representados por um responsável legal

3. Produtos e Preços

• Todos os preços estão expressos em reais (R$) e incluem tributos, salvo indicação em contrário
• Reservamo-nos o direito de corrigir valores, imagens ou descrições que contenham erros, mediante comunicação prévia ao cliente
• Promoções, condições especiais e descontos possuem prazo determinado e podem ser encerrados sem aviso prévio

4. Pagamentos

• Aceitamos as formas de pagamento disponibilizadas no momento do checkout
• A confirmação do pagamento é condição indispensável para o envio do pedido
• Pagamentos realizados via cartão de crédito estão sujeitos à análise e aprovação da administradora

5. Entrega

• Realizamos entregas em todo o território nacional, por meio de transportadoras ou Correios, conforme opção disponível no momento da compra
• O prazo de entrega passa a contar a partir da confirmação do pagamento
• Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, restrições logísticas ou fenômenos climáticos

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

• O cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor
• Produtos com defeito possuem garantia legal de 90 (noventa) dias para troca, reparo ou reembolso
• O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra

As condições completas estão descritas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

7. Responsabilidades do Cliente

O cliente compromete-se a:

• Utilizar a plataforma de forma lícita e em conformidade com estes Termos
• Não fornecer informações falsas, incorretas ou de terceiros sem autorização
• Conferir atentamente as especificações, características e compatibilidade dos produtos antes da compra

8. Limitações de Responsabilidade

• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado ou incorreto dos produtos
• Eventuais indisponibilidades ou falhas temporárias da plataforma não geram direito a indenização

9. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e layout, é de nossa propriedade ou de parceiros licenciados
• É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa

10. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento.

A versão atualizada será publicada na plataforma, e o uso continuado dos serviços implica aceitação das modificações.

11. Lei Aplicável e Foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Cravinhos, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.